Ao enfrentarmos desafios financeiros, é comum buscar soluções que nos ajudem a superar obstáculos e retomar o equilíbrio econômico. Nesse contexto, o programa Desenrola Brasil surge como uma luz no fim do túnel, prometendo auxiliar a população na renegociação de dívidas e proporcionar condições mais favoráveis para o pagamento de débitos. Com o seu lançamento bem recente, no dia 17 de Julho, o programa despertou grande expectativa e interesse do público brasileiro. Mas a pergunta que fica é: “Desenrola Brasil: o que é?”
Neste artigo, adentraremos as complexidades do programa Desenrola Brasil, explorando seus principais aspectos e oferecendo um panorama completo sobre suas características. Discutiremos as diferentes faixas de participação, detalhando as oportunidades de renegociação disponíveis para cada grupo de devedores. Além disso, abordaremos as vantagens oferecidas pelo programa, como descontos nas dívidas e prazos flexíveis de pagamento, destacando como essas medidas podem impactar positivamente a vida financeira dos participantes. Opa! Aí sim…
Com o intuito de fornecer informações abrangentes e relevantes, apresentaremos exemplos concretos do funcionamento do programa, trazendo à tona situações reais em que o Desenrola Brasil já demonstrou seu potencial transformador. Você descobrirá como participar do programa, seja por meio de cadastro online ou de negociações diretas com as instituições financeiras parceiras. Além disso, exploraremos a história e a origem do programa, bem como sua proposta de atuação em meio ao cenário econômico atual.
Preparado para desvendar todos os detalhes sobre o programa Desenrola Brasil? Acompanhe-nos nesta jornada para conhecer as ferramentas e oportunidades que podem ajudá-lo a conquistar a tão almejada recuperação financeira.
O Que É?
O Desenrola Brasil é um programa do Governo Federal que visa auxiliar a população na renegociação de dívidas, com o objetivo de reduzir os índices de endividamento no país. Lançado oficialmente em 2023, o programa tem como proposta oferecer condições mais acessíveis para o pagamento de débitos, proporcionando uma oportunidade para que pessoas físicas regularizem suas situações financeiras.
Nessa fase inicial, os bancos iniciam o processo de regularização da situação de 1,5 milhão de consumidores que estão com restrições de crédito e possuem dívidas de até R$ 100. Além disso, estão em andamento as renegociações de débitos bancários de indivíduos cuja renda mensal não ultrapassa os R$ 20 mil.
Qual É O Seu Objetivo?
O Desenrola Brasil é uma iniciativa que visa criar um sistema nacional de refinanciamento de dívidas para pessoas físicas, oferecendo condições mais acessíveis e vantajosas para o pagamento de débitos. O programa direciona-se às pessoas com CPF negativado, ou seja, àquelas que possuem dívidas registradas nos cadastros de inadimplência, como Serasa e SPC Brasil. Ou seja, seu objetivo principal é ajudar os brasileiros a se livrarem das dívidas, aliviando o peso do endividamento e proporcionando uma oportunidade de recuperação financeira.
De acordo com projeções do Ministério da Fazenda, estima-se que, nesta fase inicial, ocorram renegociações que alcancem um valor total de até R$ 50 bilhões, beneficiando aproximadamente 30 milhões de cidadãos brasileiros. Aliás, vale ressaltar que o programa possui o potencial de abranger cerca de 70 milhões de pessoas em situação de inadimplência, o que representa aproximadamente 40% da população adulta do país. Bastante coisa, não é?
Quais São Suas Vantagens?
Uma das principais vantagens do Desenrola Brasil é oferecer descontos nas dívidas, incentivando os devedores a quitarem seus débitos com condições mais favoráveis. Sendo assim, quanto maior o desconto oferecido, maior é a chance de o credor aderir ao programa. Além disso, o programa utiliza leilões para obter o máximo de desconto possível nas dívidas, divididos por setores, como bancos, varejistas e empresas de telefonia. Os participantes terão a possibilidade de acessar uma plataforma online para verificar se suas dívidas foram alvo de renegociação.
O programa não utilizará recursos do Tesouro Nacional nesta etapa inicial, ou seja, não empregará dinheiro público como garantia. Os recursos serão reservados para a próxima fase da iniciativa, programada para iniciar em setembro, com foco na camada de baixa renda (Faixa 1).
Como Irá Funcionar
O Desenrola Brasil opera em duas faixas de benefícios: a Faixa 1, destinada a pessoas que recebem até dois salários-mínimos ou estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e a Faixa 2, voltada para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.
Na Faixa 1, o programa vale para dívidas com o valor de até R$5.000,00; dívidas de empréstimos consignados e para as dívidas ativas que devem ter sido inadimplidas após 1º de janeiro de 2019 e inscritas em cadastros de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022. O objetivo dessa última definição de critério é evitar que a iniciativa seja interpretada como um incentivo à futura inadimplência. Adicionalmente, não estão sujeitos à revisão os débitos que possuam garantias reais, como financiamentos imobiliários e de veículos.
Sendo assim, o programa funciona por meio de um leilão, em que as empresas credoras oferecem descontos no valor do débito. Caso haja inadimplência, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) cobrirá o valor principal da dívida. As renegociações podem contemplar dívidas de consumo, como água, luz, telefone, varejo e bancárias. O prazo de pagamento das dívidas será de até 60 meses, sem entrada, com juros de 1,99% ao mês.
As instituições financeiras participantes, como bancos, realizarão as negociações diretamente na Faixa 2, e as renegociações não incluirão a garantia do FGO. Os devedores terão um prazo mínimo de 12 meses para o pagamento das dívidas.
História e Criação do Programa
O Governo Federal idealizou o programa Desenrola Brasil como uma promessa de campanha para combater a inadimplência no país. Lançado oficialmente no dia 6 de junho e regulamentado via Portaria Normativa MF Nº 634/23 e Portaria Normativa MF Nº 733/23, o programa Desenrola começou a operar no dia 17 de julho de 2023.
O Ministério da Fazenda, órgãos governamentais e instituições financeiras trabalharam em conjunto para criar as regras e implementar o programa.
A princípio, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander, Inter, PicPay, Mercado Pago e LuizaCred já confirmaram a participação no programa a partir desta segunda. (17/07/23)
“O pré-requisito para a entrada dos bancos no programa foi a desnegativação de dívidas de até R$ 100. Ou seja, essas pessoas terão seus nomes retirados do cadastro de inadimplentes. A dívida continuará ativa, mas não poderá mais gerar negativação”
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Como Utilizar o Programa
O governo federal liberou R$ 50 bilhões como incentivo às instituições bancárias para adesão ao programa. O montante é para a Faixa 2, de pessoas que ganham até R$ 20.000 e tenham dívidas em bancos.
Para utilizar o Desenrola Brasil, é necessário acessar a plataforma oficial do programa, disponível no site GOV.BR.
Faixa 1:
- Conforme estabelecido na Portaria Normativa MF nº 634/23, os indivíduos que possuam dívidas na Faixa 1 e tenham suas dívidas renegociadas durante o leilão poderão fazer uso do Desenrola Brasil por meio de cadastro e acesso ao site: GOV.BR.
- Acesse ao site www.gov.br, clique em “entrar com o gov.br” e preencha o número do CPF para criar ou alterar a sua conta.
- A participação das instituições financeiras e dos credores no programa ocorrerá por meio do preenchimento de informações e assinatura dos termos de adesão correspondentes diretamente na plataforma do programa, que está em fase de desenvolvimento. No caso das instituições financeiras, será necessário também realizar o processo de habilitação junto ao FGO (Fundo Garantidor de Operações).
➔ Nessa categoria, não serão renegociadas as dívidas que se enquadrem nas seguintes condições:
- Possuam algum tipo de garantia real;
- Estejam relacionadas a crédito rural, financiamento imobiliário ou operações que envolvam funding ou risco de terceiros.
Condições para o pagamento das dívidas:
- Será aplicada uma taxa de juros de, no máximo, 1,99% ao mês;
- Será concedido um período de carência de, no mínimo, 30 dias e, no máximo, 59 dias, dependendo da data de contratação da nova operação de crédito e do prazo para o vencimento da primeira parcela;
- O prazo para pagamento das operações será estabelecido entre 2 meses como mínimo e 60 meses como máximo;
- O valor mínimo de cada parcela será de R$ 50,00 (cinquenta reais);
- As parcelas poderão ser pagas por débito, Pix ou boleto bancário;
- O sistema de amortização adotado será o Price.
Faixa 2:
- Conforme estipulado na Portaria Normativa MF nº 634/23, as negociações de dívidas pertencentes à Faixa 2 do programa podem ser efetuadas diretamente com as instituições financeiras participantes ou através dos canais designados pelos agentes financeiros, como por exemplo, o Serasa Limpa Nome.
➔ Nessa categoria, não serão objeto de renegociação as dívidas que se enquadrem nas seguintes condições:
- Dívidas relacionadas a crédito rural;
- Débitos com garantia proveniente da União ou de entidades governamentais;
- Dívidas em que o risco de crédito não seja integralmente assumido pelas instituições financeiras;
- Débitos com previsão de aporte de recursos públicos;
- Dívidas sujeitas a equalização de taxa de juros por parte da União.
Pronto!
Esperamos que este artigo tenha fornecido informações valiosas sobre o programa Desenrola Brasil e suas oportunidades de renegociação de dívidas. Agora você está mais preparado para trilhar o caminho da recuperação financeira e retomar o controle sobre sua vida econômica. E como sempre, contanto com a gente!
Lembre-se de que o Desenrola Brasil foi desenvolvido para auxiliar pessoas físicas a superar dificuldades financeiras, oferecendo condições vantajosas e descontos para o pagamento de débitos. Não deixe de explorar as possibilidades e aproveitar os benefícios disponíveis. ENJOY!
Assim, caso tenha interesse em participar do programa, esteja atento aos prazos, requisitos e canais de negociação indicados. Então, consulte os sites oficiais, as instituições financeiras parceiras e as orientações do governo para obter informações atualizadas.
Afinal, acreditamos que a oportunidade de renegociar suas dívidas pode representar um novo começo em sua jornada financeira. Inegavelmente, desejamos sucesso na busca pela estabilidade e bem-estar econômico.
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Até mais!